Camaradas, o sector das pescas em Portugal vive, por estes dias, situações de grande dificuldade, dada a insistência de Bruxelas em desmantelar cada vez mais a nossa capacidade produtiva. Ainda assim, as organizações de pescadores e pequenos armadores têm desenvolvido importantes lutas, em terra e no mar e que constam nas Teses do nosso Congresso.

Lutas que visam alcançar condições para que o sector reencontre uma nova centralidade na nossa economia e que deixe de ser uma sombra do que foi e uma penumbra daquilo que precisa ser. Registe-se que: temos conhecimentos profundos na construção naval, em métodos e técnicas de pesca; temos a maior Zona Económica Exclusiva; uma cultura marítima secular e economias regionais assentes nessa lógica.

Muito se fala do mar, da pesca e do peixe, mas os pescadores e as suas pequenas empresas vão desaparecendo por não suportarem tanta pressão, tanta burocracia, tanto constrangimento à actividade.

Por todo o lado vê-se o desespero dos profissionais, a degradação dos portos, um sector sem condições de dar ao povo e ao País aquilo que tem capacidade de produzir.

Verificamos em Caminha os cais, em estacas de madeira e presas por cabos, onde os pescadores sobem a custo as pedras do molhe com as caixas do peixe, depois de atravessarem uma das barras mais assoreadas do País. Em Esposende, espera-se durante horas que a maré suba para saírem para o mar. Na Póvoa de Varzim, formou-se uma autêntica praia dentro do porto tal é o assoreamento não só na barra como da bacia portuária. Em Vila do Conde, as embarcações já não podem entrar para aceder aos estaleiros porque a barra está também assoreada.

Em Leixões, os barcos encalham na bacia do porto quando querem aceder ao cais do gasóleo, pelos mesmos motivos, e as escadas dos cais estão presas por arames. Na Figueira da Foz, por incrível que pareça, depois de dois graves acidentes onde vários pescadores perderam a vida, no «Olívia Ribau» e «Jesus dos Navegantes», ainda não foi feita nenhuma intervenção de fundo.

Também graças à intervenção constante do nosso Partido foi possível reparar o molhe Norte, repor a iluminação e colocar novas escadas no porto da Nazaré.

O porto de Peniche já apresenta sinais de assoreamento na barra e carece de cais flutuantes para as embarcações da pesca local. Na Ericeira, a areia no portinho, em Abril deste ano, quase engolia os armazéns dos pescadores. O porto da Trafaria tarda em ser construído. Em Setúbal, depois de muita luta, a doca de pesca foi devolvida aos pescadores.

Sesimbra carece de novos pontos de abastecimento de combustível, designadamente para as embarcações mais pequenas.

No Algarve, verificamos a decadência dos portos por falta de manutenção como em Quarteira e Olhão bem como o acentuado assoreamento da barra de Tavira que impede os pescadores de trabalhar durante grande parte do ano.

A isto, juntam-se as questões da desregulação da 1.ª venda em lota, da comercialização, onde a grande distribuição esmaga literalmente a produção para além das quotas de pesca em queda livre desde 2007.

Nos Açores e na Madeira, desespera-se face aos cortes anunciados no goraz, no alfonsim, no espada-preto e no atum. No continente, são cortes na raia, pescada e veremos se também no tamboril. O sector da sardinha tem-se complicado imenso pela proibição das capturas, sendo impossível um sector sobreviver trabalhando apenas cinco meses por ano. Assistimos, por isso, a uma deriva de pescadores da sardinha para o arrasto, sendo este último o sector que fixa mais jovens na actividade.

Então, camaradas, se a Política Comum de Pescas da UE se revelou desastrosa, continuemos a luta pela revogação das suas medidas mais gravosas, garantindo os direitos históricos dos pescadores no acesso à exploração do mar.

Por último, referir as importantes conquistas do PCP em favor deste sector, já inscritas no OE de 2017, que são o reforço do fundo de compensação salarial e pela primeira vez na nossa história um apoio à gasolina utilizada nas embarcações da pequena pesca local.